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 No dia
oito de julho de 1870, terça-feira, o
comendador José Joaquim de Souza Breves, conhecido por José Breves,
escreveu em seu testamento:
"Declaro que sou filho do Capitão-mór
José de Souza Breves e de Dona Maria Pimenta de Almeida, nascido e
batizado nesta freguezia do Pirahy e morador do Arrozal..."
Após sua morte em 1879, começou um longo
processo de distribuição de terras, dinheiro, ilhas, imóveis e outros
pertencentes, que atestavam a fortuna do irmão do "rei do café" -
comendador Joaquim Breves.
Ascendino Dantas, escritor de São João
Marcos relata sua saga:
"Foi proprietário da decantada Fazenda
do Pinheiro, no município de São João Baptista do Arrozal, além de
inúmeras outras propriedades e vários milheiros de escravos. Suas
propriedades territoriais estendiam-se até Mangaratiba e Angra dos Reis,
e dentro delas, achava-se a célebre Ilha Francisca, fronteiriça à Angra
dos Reis.
Não tiveram descendentes, tendo o
velho Comendador falecido depois de sua mulher, deixando belíssimo
testamento do qual se depreende seu espírito altamente filantrópico, mas
que infelizmente jamais foi cumprido no todo. Não só deixava forros
todos os seu numerosos escravos, como ainda lhes deixava terras onde
vivessem, e de cujo maneio poderiam tirar farto sustento para si e seus
descendentes."
O legado de José Breves, infelizmente
até hoje não foi executado. As terras se perderam na mão de
inescrupulosos, títulos foram queimados, e seus agregados, parentes e
escravos perderam tudo.
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Inventário do comendador José de
Souza Breves. "A saga dos Breves". Pe. Reynato Breves. |
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A edição da Revista Veja, no. 2124 de
5 de agosto de 2009, mostra o destino de uma dessas ilhas deixadas
para ex-escravos com cláusula de usufruto até a 3a. geração. O
título da matéria é - "Ambiente - FAXINA NAS ILHAS DE ANGRA"
O mais badalado balneário do Brasil é
alvo de uma mega operação ambiental. Mais de 150 processos de
licenciamento estão sendo revistos – e as multas são salgadas como o
mar.
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Marcelo
Bortoloti. Fotos Oscar Cabral e
Raul Junior.
Divulgação. MAQUIAGEM NATURAL. Do barco, a mata da Ilha da
Cavala parece exuberante; do helicóptero, porém, o cenário é de
devastação. |
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"Vista do mar, a Ilha da Cavala,
na baía de Angra dos Reis, no litoral fluminense, parece um pedaço
intocado de Mata Atlântica. Mas há um ano, sobrevoando a região de
helicóptero, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
descobriram que, em seu miolo, a floresta dera lugar a uma mansão de
1 800 metros quadrados. Ela pertence ao empresário Antônio Cláudio
Brandão, um dos sócios da rede Localiza, e foi construída sem
licença ambiental. Multado em 1 milhão de reais, Brandão recorreu,
mas a obra, praticamente concluída, está embargada. Outras duas
multas, no valor total de 850.000 reais, couberam ao empresário
paulista Rolf Baumgart, dono do Shopping Center Norte e da indústria
química Vedacit. Ele foi autuado por construir uma casa sobre um
costão rochoso, com píer e heliponto, na Ilha das Palmeiras. O Ibama
determinou a paralisação da obra, mas não foi atendido. A Polícia
Federal, então, prendeu os pedreiros (pois é, sobrou para os
coitados) e apreendeu um minitrator e três barcos que transportavam
material de construção. Esses são apenas os dois casos mais ruidosos
de devastação promovida por gente graúda em Angra dos Reis, cujas
ilhas chegam a ser negociadas por até 18 milhões de reais. Desde
2007, o Ibama aplicou dezessete autos de infração a proprietários de
mansões da região. O Ministério Público abriu catorze processos para
demolição e a prefeitura de Angra dos Reis diz ter outros setenta em
andamento. Para completar, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea),
criado neste ano para cuidar das licenças ambientais no Rio de
Janeiro, está revendo 164 processos de licenciamento.
Fotos Oscar Cabral e Raul Junior
A baía de Angra dos Reis abriga em suas águas verde-esmeralda 365
ilhas, das quais 150 são habitáveis. Na década de 70, embora o lugar
já atraísse famosos, como o cirurgião plástico Ivo Pitanguy, havia
apenas uma aldeia de pescadores debruçada sobre o mar. Com a
inauguração da Estrada Rio-Santos, a ocupação desse paraíso explodiu
– e, agora, a investida dos órgãos de fiscalização e controle
ambiental revelou um emaranhado legal. No início, como as ilhas são
patrimônio da União, comprava-se o direito de posse adquirido pelos
pescadores e construía-se nelas o que se quisesse. Não havia
legislação específica a respeito. Embora o Código Florestal, de
1965, a Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981, e o Plano
Nacional de Gerenciamento Costeiro, de 1988, já falassem na
preservação da área, os órgãos ambientais entendiam – ou fingiam
entender – que a restrição se referia apenas à ocupação industrial.
Em 1994, finalmente, o governo estadual regulamentou uma lei que
transformava as ilhas em Área de Proteção Ambiental. Ela
identificava locais onde não se podia mais construir e proibia a
ampliação das casas já existentes em mais de 50% do tamanho da
construção original.
Tudo bonito no papel. Na realidade, a oportuna falta de funcionários
que deveriam fazer a lei ser cumprida, somada à corrupção endêmica
dos poucos fiscais existentes, permitiu que muitos ricaços
continuassem a desmatar. O cerco apertou há apenas três anos. Em
2006, 25 funcionários do Ibama foram presos pela Polícia Federal por
fraude na fiscalização. Em 2007, mais dezenove pessoas foram presas,
incluindo funcionários da prefeitura de Angra dos Reis e do governo
estadual, envolvidos num esquema de venda de licenças. Enquanto
vários proprietários ainda insistem em burlar a lei, outros tentam
regularizar situações não raro herdadas dos antigos donos. Certos
casos exigirão bom senso por parte das autoridades.
"Se o problema é somente a falta da licença ambiental, fica mais
fácil resolver. Mas há casas já construídas que não podem ser
licenciadas, seja porque foram feitas em locais que passaram a ser
proibidos, seja porque têm dimensões não mais sancionadas pela lei.
Estamos estudando que solução dar a essas situações", diz Júlio
Avelar, superintendente do Inea na região. O apresentador da Rede
Globo Luciano Huck foi acionado pelo fato de sua mansão, na Ilha das
Palmeiras, ter sido erguida sobre o espelho-d’água e as rochas, o
que é proibido. Huck recorreu à Justiça e ganhou, com a
justificativa de que a casa original fora construída em 1971, antes
da entrada em vigor da legislação atual, e ele apenas a reformara.
Ele enfrenta, contudo, outro processo: foi acusado de executar uma
dragagem para construção de praia artificial sem licença para tanto.
"Não estou preocupado. Mas acho importante que o poder público deixe
as regras mais claras", diz Huck. Seria mesmo ótimo que tudo, além
da água do mar, fosse cristalino em Angra dos Reis".
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Outras ilhas que
pertenceram ao potentado do café em Angra dos Reis. |
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 lha
Comprida - na parte norte
da Baía da Ribeira, tem sua maior dimensão, 4,5 km, no sentido
sudeste-nordeste. Encontra-se ligada ao continente pelos mangues
da Baixada de Bracuhy. A vegetação
predominante é densa e de porte alto, mas já são visíveis grandes
áreas de encostas, na parte nordeste da ilha, cobertas apenas por
gramíneas. Possui poucas praias, todas de pequena extensão, quase
todas de propriedade particular, vistas somente na maré baixa, estão
na parte norte da ilha e na Enseada de Ariró. Os costões, ao sul da
ilha, são bastantes propícios para a pesca e mergulho. Na Enseada de
Ariró, as áreas de manguezais favorecem a pesca de siris e
caranguejos, durante a noite, e de ameijoas, durante o dia. A 15
minutos do centro a partir do Cais de Santa Luzia. |
 Ilha Francisca - também chamada de Poranga ou Bonita, em
tupi-guarani, está localizada em frente à cidade de Angra. Já
pertenceu a Francisca Vigília Fogaça, neta de Martin Afonso de
Souza. Em 1911 foi doada pelos deputados de Angra ao então
Presidente da República Hermes da Fonseca. É uma bela ilha, bem
próxima ao centro da cidade. O melhor ponto para avistá-la do
continente é na Estrada do Contorno, na altura da costeirinha. Hoje
é propriedade do Hotel Londres. A 10 minutos do Cais de Angra dos
Reis. |
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| Em
outro trecho de seu testamento, José Breves faz uma doação à
Santa Casa de Angra dos Reis e dispõe sobre o Porto de Jurumirim.
Hoje, a ilha de Jurumirim pertence ao navegador Almir Klink. |
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