José Cândido de Albuquerque Mello Mattos
Juiz de Direito
José Cândido de Albuquerque Mello
Mattos
(1864 – 1934)
Nascido em Salvador, Bahia, em 19 de março de 1864. Filho de Dona Christalia Maria de Albuquerque Mello, nascida em 1838, casada com o Desembargador Carlos Esperidião de Mello Mattos.
Neto do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça Francisco Maria de Freitas Albuquerque, Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1803-1879) e de Dona Constância Clara de Freitas Albuquerque.
Magistrado, jurista e professor, foi o primeiro juiz de menores do
antigo Distrito Federal, do Brasil e da América Latina, nomeado em 1924.
Autor do primeiro código brasileiro voltado para a assistência e
proteção à infância e à juventude – o Código Mello Mattos, promulgado em
12 de outubro de 1927 –, destacou-se pelo seu incansável empenho na
criação de abrigos, patronatos e creches.
Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em novembro de 1887 e atuou como promotor, advogado criminal e na área do magistério. Na década de 20, passou a elaborar projetos que culminaram, em 1923, com a criação do Juízo de Menores do Distrito Federal, do qual tornou-se titular em fevereiro de 1924.
O Centro de Memória da Unicamp publica em seu site algumas correspondências trocadas pelo juiz Mello Mattos acerca de assuntos relativos ao Juizado de Menores e ao projeto do Código de Menores. (ver a corresponência)
Como parte dos eventos comemorativo dos
oitenta anos da promulgação do primeiro Código de Menores, o Museu da
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inaugurou seu busto em bronze
fabricado pela Fundição Hammes, sob pedestal de mármore em 17 de outubro
de 2007.
Foi eleito vice-presidente da Associação Internacional de Juízes de
Menores, com sede em Bruxelas, na Bélgica. Faleceu em 3 de janeiro de
1934, na Cidade do Rio de Janeiro. Casado em 31 de janeiro de 1891 com
Dona Olivia de Lacerda Braga, filha do Comendador Antonio Miguel da
Costa Braga e Dona Francisca Maria de Lacerda Braga. Deixou
descendência. (Ver Genealogia)
Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário. Poder Judiciário, Estado do Rio de Janeiro. http://ccmj.tjrj.jus.br/juiz-jos%C3%A9-c%C3%A2ndido-de-albuquerque-mello-mattos