Divisão das terras do capitão-mór José de Souza Breves para seus herdeiros

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  Capela de São Joaquim da Grama. Foto: Clemente Breves.  
 

Capítulo I - Título 4

 
 

São João Baptista do Arrozal, 17 de março de 1840.

ESCRITURA DE DIVISÃO DE TERRAS QUE FIZERAM O CAPITÃO MOR JOSÉ DE SOUZA BREVES E SUA MULHER D. MARIA PIMENTA DE ALMEIDA, PARA SEUS FILHOS HERDEIROS NELA ABAIXO NOMEADOS E NA FORMA E MANEIRA QUE NA MESMA ABAIXO SE EXPLICA E DECLARA.

SAIBAM QUANTOS ESTE PÚBLICO INSTRUMENTO DE ESCRITURA DE DIVISÃO DE TERRAS POR FILHOS E HERDEIROS VIREM, QUE SENDO NO ANO DO NASCIMENTO DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO DE MIL OITOCENTOS E QUARENTA, AOS DEZESETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO MESMO ANO, NESTA FREGUESIA DE SÃO JOÃO BATISTA DO ARROZAL, TERMO DA VILA DE PIRAÍ, COMARCA DA DE VASSOURAS, PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO EM O ESCRITÓRIO DE MIM ESCRIVÃO DO JUÍZO DE PAZ DA MESMA FREGUESIA E NELA TABELIÃO DE NOTAS PELA LEI AO DIANTE NOMEADO E ASSINADO COMPARECERAM PRESENTES E PERANTE MIM TABELIÃO PARTES JUSTAS HAVIDAS E CONTRATADAS COM OS OUTORGANTES PROPRIETÁRIOS E DIVISORES O CAPITÃO MOR JOSÉ DE SOUZA BREVES E SUA MULHER D. MARIA PIMENTA DE ALMEIDA E COMO OUTORGADOS DIVISADOS E ACEITANTES DAS DIVISAS, TODOS FILHOS, GENROS E MAIS HERDEIROS DELES OUTORG tes. DIVISORES E PROPRIETÁRIOS, À SABER; O CORONEL JOSÉ DE SOUZA BREVES FILHO, O CORONEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA BREVES, D. MARIA PIMENTA DE ALMEIDA BREVES, FILHOS E FILHAS DELES OUTORGANTES DIVISORES E PROPRIETÁRIOS, O CORONEL JOSÉ GONÇALVES DE MORAES POR CABEÇA DE SUA MULHER D. CECÍLIA PIMENTA DE MORAES, O SARGENTO MOR VICTORIANO DA SILVA FIGUEIRA POR CABEÇA DE SUA MULHER D. BRITES CLARA DE SOUZA BREVES, O SARGENTO MOR POSSIDÔNIO CARNEIRO DA SILVA POR CABEÇA DE SUA MULHER D. ANA PIMENTA DE ALMEIDA, O ALFERES JOSÉ PEDRO DE MEDEIROS POR CABEÇA DE SUA MULHER DONA JOAQUINA PIMENTA DE ALMEIDA, O SARGENTO MOR RAYMUNDO DE SOUZA BREVES POR CABEÇA DE SUA MULHER D.FRANCISCA DE JESUS BREVES FILHOS DELES OUTORGANTES DIVISORES, PROPRIETÁRIOS; JOÃO JOSÉ DOS SANTOS BREVES, JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA BREVES E ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA BREVES FILHOS DO FINADO JOÃO DOS SANTOS BREVES FILHOS DELES OUTORGANTES DIVISORES, PROPRIETÁRIOS, O ALFERES MANOEL VIEIRA DA CUNHA POR CABEÇA DE SUA MULHER D. MARIA PIMENTA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ BARRETO COTRIM DE ALMEIDA POR CABEÇA DE SUA MULHER D. DELFINA MARIA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO JOSÉ GUEDES POR CABEÇA DE SUA MULHER D. ANA JOAQUINA DE SÃO JOSÉ, ANTONIO LOURENÇO TORRES POR CABEÇA DE SUA MULHER UMBELINA JOSEFINA BREVES TORRES E D. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO COMO TUTORA DE SUAS FILHAS MENORES D. FRANCISCA E D. JOSEFA TODAS FILHAS DO DITO FINADO JOÃO DOS SANTOS BREVES, FILHO DOS OUTORGANTES DIVISORES PROPRIETÁRIOS, ALEXANDRE MARTINS DA COSTA COMO TUTOR DE SEUS FILHOS MENORES, ALEXANDRE, FRANCISCO, JOSÉ E RODRIGO VIEIRA DA CUNHA COMO TUTOR DE SEU FILHO MENOR JOSÉ NETOS DAQUELE FINADO JOÃO DOS SANTOS BREVES, FILHOS OS TRÊS PRIMEIROS DA FINADA TEODORA E O QUARTO DA FINADA PORCINA AMBAS FILHAS DO MENCIONADO SUPRA DITO FINADO JOÃO JOSÉ DOS SANTOS BREVES SENDO O SARGENTO MOR RAYMUNDO DE SOUZA BREVES MORADOR NA FREGUESIA DE SANTANA DO PIRAÍ; JOÃO JOSÉ DOS SANTOS BREVES E ANTONIO LOURENÇO TORRES, MORADORES NO MUNICÍPIO DA VILA DE MANGARATIBA E ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA BREVES NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS DA ILHA GRANDE E TODOS GERALMENTE, TANTO DIGO E OS MAIS OUTORGANTES E OUTORGADOS SÃO MORADORES NESTA MESMA FREGUESIA E TODOS GERALMENTE PESSOAS RECONHECIDAS DE MIM TABELIÃO PELA PRÓPRIAS DE QUE TRATO E FAÇO MENÇÃO DO QUE DOU FÉ JUDICIAL E TAMBÉM RECONHECIDAS PELAS PRÓPRIAS DAS TESTEMUNHAS NO FIM DESTE INSTRUMENTO NOMEADAS E ASSINADAS, PERANTE AS QUAIS POR ELES SUPRADITOS OUTORGANTES PROPRIETÁRIOS DIVISORES ME FOI DITO E DECLARADO, QUE QUERENDO O QUANTO NELES CABE EVITAR DÚVIDAS PARA O FUTURO ENTRE SEUS HERDEIROS E ESPECIALMENTE DEPOIS DE SEU FALECIMENTO DELES OUTORGANTES E PARA SOSSEGO DE SUAS CONSCIÊNCIAS E PARA QUE SUAS ALMAS PASSEM EM PAZ E SOSSEGO DESTA PARA A OUTRA VIDA FUTURA, TEM DIVIDIDO POR LES SUPRA DITOS SEUS HERDEIROS AS TERRAS DE SUA FAZENDA DENOMINADA MANGA LARGA COM SETECENTOS E CINQUENTA BRAÇAS EM QUADRA A CADA UM DE SEUS FILHOS E FILHAS, COMO CONSTA DA MEDIÇÃO E DIVISÃO FEITA NAS TERRAS DA SUPRA DITA SUA FAZENDA PELO PILOTO E GEÓGRAFO FRANCISCO ELISEU RIBEIRO E SERVE DA DERROTA DE TAL MEDIÇÃO E DIVISÃO E DO RESPECTIVO MAPA A ELA JUNTO; A QUAL DERROTA ESTÁ ASSINADA POR ELE DITO PILOTO E POR SEUS AJUDANTES, FICANDO AS SUAS FILHAS CECÍLIA , MARIA E FRANCISCA COM MENOS DE VINTE BRAÇAS DE TESTADA E SETECENTOS E CINQUENTA DE FUNDOS CADA UMA, A QUAL FALTA AS HAVERÃO AS SUAS FILHAS CECÍLIA E FRANCISCA NAS SOBRAS DAS TERRAS QUE JULGAM FICARAM PARA O LADO DE SEU FILHO JOAQUIM E QUE SEU FILHO JOSÉ TAMBÉM FICOU POR UM LADO COM MENOS DUZENTOS E TREZE BRAÇAS DE TESTADA COM QUINHENTOS E VINTE CINCO DE COMPRIDO E POR OUTRO LADO FICOU COM MENOS VINTE BRAÇAS DE TESTADA COM SETECENTAS E CINQUENTA DE FUNDOS, AS QUAIS FALTA ELE SEU FILHO JOSÉ AS HAVERÁ NO SÍTIO DE QUE ELE ESTÁ DE POSSE E NO QUAL PRESENTEMENTE ESTÁ MORANDO JOSÉ NUNES MUNIZ E NAS TERRAS QUE ELE OUTORGANTE COMPROU A ISABEL FERNANDES VIÚVA DO FINADO JOSÉ SOARES LOUZADA, ASSIM COMO TAMBÉM QUE SUA FILHA MARIA SE INTEIRARÁ DO QUE LHE FALTA ( E ELES OUTORGANTES JÁ ACIMA DECLARAM ) NAS MESMAS TERRAS COMPRADAS A SUPRA DITA VIÚVA ISABEL FERNANDES; E QUE NA PARTE QUE PERTENCE AOS HERDEIROS DO SEU FINADO FILHO JOÃO DOS SANTOS BREVES TAMBÉM LHE FALTAM VINTE BRAÇAS DE TESTADA COM SETECENTAS E CINQUENTA DE FUNDOS E SE INTEIRARÁ ESTA PARTE NAS SOBRAS DAS TERRAS QUE FICARAM NA MESMA FAZENDA DENOMINADA MANGA LARGA ENTRE O RUMOQUE SE FEZ PARA A PARTE DE TERRASDE TAIS HERDEIROS E AS DIVISAS DAS TERRAS QUE FORAM DO DITO FINADO JOSÉ SOARES LOUZADA E DE SUA MULHER ISABEL FERNANDES; E QUE SUA FILHA BRITES ESTÁ INTEIRADA E TEM DEMAIS EM SOBRAS CENTO E NOVENTA E DUAS BRAÇAS DE TERRAS DE TESTADA COM SETECENTAS E CINQUENTA DE FUNDOS AS QUAIS BRAÇAS DE TERRAS DESTAS SOBRAS QUANDO FOI O COMPETENTE TEMPO SERÃO AVALIADOS E ELA DITA SUA FILHA BRITES ENTRARÁ COM O VALOR DELAS PARA O MONTE; E QUE A SUA FILHA ANA TAMBÉM ESTÁ INTEIRADA E TEM DEMAIS EM SOBRAS DEZOITO BRAÇAS DE TERRAS DE TESTADA COM QUINHENTAS E TRINTA DE FUNDOS, AS QUAIS TERRAS DESTAS SOBRAS QUANDO TAMBÉM FOR O TEMPO COMPETENTE SERÃO AVALIADAS E A DITA SUA FILHA ANA ENTRARÁ COM O VALOR DELAS PARA O MONTE; E QUE TODOS OS MAIS HERDEIROS DELES OUTORGANTES FICAM INTEIRADOS COM SETECENTAS E CINQUENTA BRAÇAS EM QUADRA SEM QUE TENHAM FALTAS OU SOBRAS E QUE ESTA DIVISÃO CONFORME A DERROTA E MAPA DELA E O CONTEÚDO NA PRESENTE ESCRITURA POR ELES OUTORGANTES DITO E DECLARADO, DESDE JÁ FICARÁ EM SUA INTEIRA FORÇA E VIGOR SEM QUE LES DITOS SEUS HERDEIROS Á ELA POSSAM OBSTAR OU DUVIDAR E QUE SERÁ O TRASLADO DESTA JUNTO AQUELA DERROTA E MAPA PARA SER TUDO JULGADO POR SENTENÇA PELA AUTORIDADE COMPETENTE E QUE JULGADO QUE SEJA TERÁ LOGO A FORÇA E VIGOR QUE É DADO A TODAS AS AÇÕES QUE POSSAM EM JULGADO E QUE TUDO SE CUMPRIRÁ COMO NESTA, NA DERROTA E MAPA SE CONTÉM E DECLARA E NA CONFORMIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA,PORÉM QUE ELES OUTORGANTES PROPRIETÁRIOS DIVISORES EM QUANTO VIVOS FOREM NÃO DEMITEM DE SEU DIREITO DE PROPRIEDADE DAS TERRAS NESTA ESPECIFICADAS E QUE SIM TERÁ DESDE JÁ VALOR E VIGOR A DIVISÃO DELAS COMO DITO FICA E DECLARADO É PORÉM QUE A PROPRIEDADE DELAS SUPRADITAS DIVISÕES SÓ ELES DITOS SEUS HERDEIROS A TERÃO PELO FALECIMENTO DELES OUTORGANTES PROPRIETÁRIOS DIVISORES, OUTORGADOS DIVISADOS UNANIMENTE FOI DITO EM PRESENÇA DAS MESMAS TESTEMUNHAS QUE ELES ACEITAM A PRESENTE ESCRITURA E QUEREM A DIVISÃO QUE PELOS OUTORGANTES SEUS PAIS, SOGROS E AVÓS FOI FEITA E NESTA DECLARA E COMO CONSTA DA DERROTA E MAPA DELA E QUE NUNCA EM TEMPO ALGUM IRÃO CONTRA ELA E NEM TRANSGREDIRÃO O QUE DESDE JÁ PROTESTAM E ASSEVERAM . E NESTA FORMA ME PEDIRAM LHE LANÇASSE ESTA ESCRITURA NESTA MINHA NOTA, A QUAL LHES LI E DISSERAM ESTAR ÀS SUAS VONTADES DO QUE DOU FÉ E ACEITARAM E ASSINARAM À SABER: A OUTORGANTE PROPRIETÁRIA DIVISORA COMO PELO SEU ESTADO DE MOLÉSTIA DE PARALISIA QUE A IMPEDE E SENÃO PODE ASSINAR COM SEU PUNHO, SE ASSINA A SEU ROGO JOSÉ EUSÉBIO DA SILVA E A OUTORGADA D. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO COMO NÃO SABE ESCREVER E ASSINAR TAMBÉM A SEU ROGO O ALFERES MANOEL VIEIRA DA CUNHA E MAIS TODOS SE ASSINAM COM SEUS PUNHOS E LETRAS; SENDO TESTEMUNHAS PRESENTES RICARDO JOSÉ GOMES GUIMARÃES E JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES VIEIRA E ESTES E OS QUE SE ASSINAM A ROGO DA OUTORGANTA E OUTORGADA ACIMA DITAS SÃO MORADORES NESTA MESMA FREGUESIA E PESSOAS RECONHECIDAS DE MIM TABELIÃO JOAQUIM MARIANO DOS SANTOS CALDAS QUE A ESCREVI ASSINEI EM PÚBLICO E RASO NO DIA, MÊS E ANO AO PRINCÍPIO DECLARADOS.

EM TESTEMUNHO DE VERDADE

JOAQUIM MARIANO DOS SANTOS CALDAS

DECLARO QUE DEPOIS DE ESTAR ESTE INSTRUMENTO FINDO E ACABADO OS OUTORGANTES JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA BREVES, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS BREVES, JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA BREVES, ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA BREVES, ANTONIO LOURENÇO TORRES E FRANCISCO JOSÉ GUEDES O NÃO QUISERAM ASSINAR E POR ISSO NÃO VÃO AQUI SUAS ASSINATURAS E NOMES COMPREENDIDOS E SE ASSSINARAM AS TESTEMUNHAS PRESENTES. DE TUDO DOU FÉ E O DECLAREI EU JOAQUIM MARIANO DOS SANTOS CALDAS, TABELIÃO QUE O ESCREVI, DECLAREI E ASSINEI NO DIA, MÊS E ANO DA ERA EST SUPRA DA ESCRITURA.

EM TESTEMUNHO DE VERDADE

JOAQUIM MARIANO DOS SANTOS CALDAS

( LIVRO 3o. DE NOTAS DOESCRIVÃO DO JUÍZO DE PAZ DE SÃO JOÃO BATISTA DO ARROZAL- 1838-1841, FOLHA 71/73 )

Transcrito do original por José Maria Campos Lemos - Genealogista  (Arquivo Municipal de Piraí - RJ)

 
     
 

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